A figura da mulher no mundo muçulmano

A mulher desempenha um papel muito importe no mundo em seu contexto geral, não só no papel da manutenção da história da humanidade, bem como de sua existência como um todo, mas no seu papel de auxiliadora do homem e por lutas pela aquisição de seus direitos e a manutenção deles no mundo.

No mundo muçulmano, a mulher é caracterizada muito no que diz respeito sobre o papel da mulher dentro da família como seu principal papel na sociedade, embora no geral não seja totalmente de acordo com aquilo que se entende no Ocidente como direito da mulher. Entretanto, a mulher casada é respeitada e tratada da melhor forma possível, pois seu papel na sociedade se resume aos cuidados domésticos e como principal guardiã da moral e da educação das crianças. Este papel aparece de forma bem definida no mundo muçulmano e este seja totalmente claro, pois a ala conservadora do Islã não permite que determinados movimentos sejam eficazes enquanto à luta pelos direitos, entretanto é inegável que hajam alguns movimentos contrários ao que se chama de Islã tradicional que lutem por igualdade civil na tentativa de melhorar o convívio social entre homens e mulheres. Esta reação acontece justamente pelo contato das mulheres com o mundo Ocidental, isto porque a aproximação do mundo muçulmano e o Ocidente tem acontecido de forma mais intensa, onde a posição do indivíduo no Ocidente não se faz distinção entre os sexos. Portanto, “A partir do Ocidente, este princípio da igualdade da mulher se expande para todas as sociedades como fator da globalização modernizadora.” (DEMANT, 2015, p.150), onde modernidade neste sentido parece não combinar com o mundo muçulmano. Mas isso não quer dizer que a mulher no mundo muçulmano haja uma vida equivalente a vida de uma mulher no Ocidente. Muito embora se afirme que “Os apologetas muçulmanos enfatizam que a mulher no islã desfruta de igual status ao dos homens perante Deus e que o islã, na verdade confere à mulher dignidade, liberdade, proteção e respeito verdadeiros.” (SCHIRRMACHER, 2017, p.277), mas a realidade vivenciada pelas mulheres no mundo muçulmano se mostra bem diferente deste discurso religioso.

Na verdade sob o aspecto Ocidental, a imagem da mulher no mundo muçulmano é aproximada de uma pessoa escravizada pelas leis e pela religião e o que faz as mulheres se tornarem escravas é são os métodos pelos quais o sistema de leis adotado pelos muçulmanos foram estabelecidos, tendo como base sua religião. A Sharia que é um conjunto de leis que reúne religião, política e justiça e todos os movimentos que constituem a sociedade como um todo em um único sistema de leis é o que rege toda a sociedade muçulmana, esse sistema é praticado há aproximadamente 14 séculos e não há nenhum movimento dos adeptos do islã em direção à revisão ou a mudança desse código. Um dos exemplos mais evidentes do mundo muçulmano é a forma de como as mulheres se comportam e devem se vestir em locais públicos não só onde este sistema é adotado, mas onde há muçulmanos dispostos a implantar esse sistema, observe como funciona a Sharia mesmo em países que não assumem o islã como religião oficial:

Para muitas mulheres muçulmanas, cobrir-se com uma túnica ou com um lenço na cabeça é sinal de que se trata de uma mulher de respeito, ao passo que cobrir também o pescoço, as mãos ou o rosto aponta para uma posição particularmente conservadora na conduta pessoal da vida. Cobrir-se com o véu – na perspectiva ocidental: se obrigada a se cobrir com o véu – não é para muitas mulheres muçulmanas sinal de opressão, e sim uma demonstração consciente de que pertence ao islã. (SCHIRRMACHER, 2017, p.71)

Este fato aconteceu na Alemanha, e isso mostra como o aquele sistema de leis está enraizado no coração do mundo muçulmano. Entretanto, o uso do véu não é somente uma confissão religiosa ou política muçulmana, e sim uma obrigação, pois seu uso está prescrito nos ensinamentos religiosos, como a sociedade e religião não se distinguem, pois, o propósito do Islã é estabelecer a Sharia. E por conclusão pode-se afirmar que a mulher se torna uma escrava do sistema religioso em todos os aspectos.

Segundo a charia, toda mulher devia ter um guardião homem – o pai, irmão ou algum membro da família. O casamento da mulher era um contrato social entre o noivo e o guardião dela. O pai, como guardião, podia dar a filha em casamento sem o consentimento dela, se ela não tivesse ainda alcançado a idade da puberdade. (HOURANI, 2006, pp.167-168)

É evidente que nos últimos anos com a aproximação do Islã ao Ocidente e com a globalização, internet e outros fatores que sirvam como aproximação a visão do papel da mulher dentro de algumas poucas comunidades muçulmanas tenha sofrido algumas alterações, ainda que de forma não substancial como observa Peter:

No mundo muçulmano, as reações à crescente integração econômica da mulher na sociedade são de dois tipos: de um lado, as modernistas (tanto secularistas quanto religiosas), que consideram a emancipação da mulher positiva em princípio, desde que sejam tomadas “precauções” para “salvaguardar” sua castidade, a ordem social, a dignidade da nação ou as demandas mínimas da religião; e, de outro modo, fundamentalistas, que rejeitam tal entrada e proximidade como uma afronta à ordem social divina. (2015, p.156)

Entretanto, mesmo ganhando destaque com essa aproximação a mulher ainda é vista como alguém que é inferior ao homem, esta é uma realidade sociológica que reflete a sociedade pré-islâmica, John Stuart, filósofo britânico do final do século XIX, fala sobre um tipo de submissão da mulher no Ocidente, como houve muita evolução na cosmovisão do papel da mulher no mundo, não podemos aplicar atualmente isto ao mundo Ocidental, entretanto, apesar dele não estar falando da sociedade muçulmana, podemos contextualizar e perceber que suas definições retrata com detalhes o que significa este tipo de submissão da mulher no mundo muçulmano.

o modo segundo o qual as mulheres se encontram totalmente submetidas aos homens, sem qualquer participação nos assuntos públicos e, a nível particular, individualmente obrigadas por lei a obedecer ao homem a quem associaram o seu destino, era o sistema mais favorável à felicidade e ao bem-estar de ambos (2006, p.39)

Observe que esta é a realidade do mudo muçulmano, pois a mulher se sujeita aos homens conforme a lei religiosa as obriga, sobretudo porque a lei civil está baseada em sua religião e o exemplo de seu Profeta. Como a sociedade muçulmana está baseada numa sociedade muito antiga, do século VII, e todos os seus conceitos de lei, conquanto:

A ordem social baseava-se no poder superior e nos direitos dos homens; o véu e o harém eram sinais visíveis disso. Uma opinião das relações entre homens e mulheres profundamente enraizada na cultura do Oriente Médio, que existia muitos anos antes do advento do Islã, e preservada no campo por costume imemorial, foi fortalecida, mas também modificada na cidade pelo desenvolvimento da charia (HOURANI, 2006, p.166).

As mulheres não só desempenham um papel secundário no mundo muçulmano, como também é considerada inferior ao homem, tanto nos aspectos jurídicos e religiosos como também no social, sobre esses papeis abordaremos mais à frente. Na sociedade muçulmana, os principais papeis no desenvolvimento da sociedade está sob o comando do homem, já que com a mulher está a manutenção da honra da família, não só a casada, mas de igual modo, desde criança até a terceira idade, por isso sobre ela, e somente sobre ela recai uma responsabilidade enorme no que se diz respeito à como se deve se comportar e se vestir diante da sociedade, não que não haja uma veste específica para o homem, entretanto nada que signifique o risco que a mulher corre ao não se vestir adequadamente na cosmovisão muçulmana, pois:

Ordena-se às mulheres que se cubram para não excitarem os homens, não serem estupradas e não corromperem a sociedade. Quanto mais a ideologia sexista do hijab se espalha, menos segura se torna a sociedade para todas as mulheres, pois elas e seus corpos são vistos como objetos sexuais, ao contrário dos homens que são os usuários. E quanto mais se cobrem, mais são culpadas por serem abusadas e solicitadas a desistirem de seus direitos. (ELMAHDY, 2019).

Portanto o modo de como a mulher se veste é que influencia o comportamento da sociedade, caso as mulheres não se vistam decentemente, qualquer muçulmano pode interpretar que esta mulher está se praticando algum tipo d exibicionismo sexual, o que colocaria em risco a ordem da sociedade, e para que haja uma defesa, alguns muçulmanos denominados de fundamentalistas, justamente por ter sua fundação nos hadiths e no Corão, têm praticado centenas de atos violentos contra as mulheres. “Desde os anos 80, houve centenas de casos de desfiguração, pela utilização de ácido, do rosto de mulheres que simplesmente ousaram exibir seus cabelos” (DEMANI, 2015, p.159). Ainda, sobre o papel da conservação da ordem social muçulmana, podemos observar que:

Em princípio, a mulher é responsável pela preservação da moralidade pública. Ela deve salvaguardá-la vestindo-se de maneira apropriada, não se dirigindo a ninguém, se possível, e evitando passar tempo em lugares públicos “sem motivo”, para não levar os homens à tentação e, com isso, colocar em risco a estabilidade da sociedade. Ele é a protetora da honra da família, a qual pode facilmente colocar em perigo por sua conduta ilícita. A instrução corânica “E permanecereis tranquilas em vossos lares” (33.33), portanto, é interpretada em locais conservadores de tal modo que, para a mulher, o lugar preferido para ficar é a casa, enquanto a esfera pública, em grande medida, fica reservada aos homens. (SCHIRRMACHER, 2017, p.72)

Portanto, este quadro da mulher no mundo muçulmano, ainda que haja alguma tentativa, ainda que tímida de luta por direitos, é muito difícil a efetiva participação que não seja somente como uma peça de reprodução na construção e manutenção da sociedade, mas esta luta, que tem como espelho o Ocidente, está muito distante de se chegar próximo ao mínimo ideal.

Direitos civis da mulher no contexto muçulmano

Quando falamos de direitos civis, não estamos falando dos mesmos direitos que a mulher tem na sociedade Ocidental. Como já havíamos dito, a mulher no mundo muçulmano assume um papel secundário, onde este papel não é só regulamentado pelas leis civis, como recebe um caráter divino sobre esses direitos, o que de fica praticamente impossível dividir estado e religião. Já que “o Alcorão formula questões éticas que devem ser observadas no trato com outras pessoas, bem como os deveres religiosos em relação a Deus que todos devem cumprir” (SCHIRRMACHER, 2017, p.48). Por isso é tão difícil separar a religião Islâmica da comunidade muçulmana, pois a sua busca se trata justamente da fusão estado-religião-charia. Pois:

A partir do momento em que a religião fornece certas regras em relação ao casamento, ao divórcio ou à criação dos filhos, muçulmanos praticantes que vivam em um país não islâmico, no qual a charia não é a base da legislação, terão sempre o sentimento de que não podem viver integralmente sua fé [...] Seu objetivo, por meio da imitação de Maomé e da exata observância de todos os mandamentos do islã, é criar uma sociedade islâmica, rejeitar o governo de seu país – em seu entender, não islâmico – e estabelecer um governo “verdadeiramente islâmico”. (IBDEM, 2017, p79)

A lei islâmica não é de fácil interpretação, ainda mais quando se trata de trazer para nossos dias, e para a comunidade Ocidental escritos do século VII. Por isso há uma pergunta a ser feita e que não pode ser respondida de forma rápida: É possível a prática do islamismo sincero nos dias atuais? As leis que regem o Islã não são compatíveis com todas as conquistas realizadas pelas mulheres no mundo Ocidental, por isso é necessário que façamos o contraste mais à frente, por hora vamos nos ater aos direitos atribuídos às mulheres dentro do mundo muçulmano no que se refere ao casamento, divórcio e herança, já que a participação da mulher é limitada ao lar, não existe legislação, ou direitos sobre o trabalho ou qualquer outra situação comum no mundo Ocidental cristão.

Com a aproximação do Islã ao mundo Ocidental também trouxe consigo alguns problemas no sentido dos direitos já adquiridos das mulheres, um dos grandes problemas na atualidade está ligado ao uso do véu no mundo muçulmano, este problema está evidente em países que acolheram os refugiados muçulmanos como a Alemanha onde:

É cada vez maior o numero das que se veem forçadas a usar o véu, por pressão de grupos políticos muçulmanos. As meninas que não trazem a cabeça coberta, são por vezes, objeto de escárnio, obrigadas a se adequar ao uso do véu, ameaçadas, ou abertamente xingadas de “prostitutas” por outros muçulmanos do bairro. As regras do vestuário islâmico e, paralelamente, a doutrina moral a elas associadas estão ganhando terreno em plena Alemanha (SCHIRRMACHER, 2017, p.291).

Não só isso, como também a quantidade de casamentos forçados, ou arranjados também tem aumentado no mundo Ocidental conforme o islã avança. Tudo isso se aplica a mulher muçulmana.

O Islã divide a humanidade em duas categorias, o fiel muçulmano e o infiel (Kafir), o Alcorão nos expõe um verso muito espantoso, quando diz que: "E todas as mulheres casadas (são proibidas para você), salvo aquelas que suas mãos direitas (mão da espada) possuem", Bill Warner, ao comentar este verso nos informa que:

De acordo com a doutrina islâmica, estupro e escravidão sexual não são um pecado. Estupro de uma Kafir é permitida por Maomé e Allah no Alcorão, consagrado na lei da Sharia. Sob a Sharia, as mulheres Kafir podem ser estupradas e não há penalidade. O islamismo é o único sistema político no mundo que inclui regras para estupro e guerra. Estupro é uma tática da jihad. (WARNER, 2019)

Mas, esse conceito não só é definido apenas em tempos de guerra, “A situação da mulher no islã reflete antes valores e necessidades de uma sociedade tribal do que valores especificamente religiosos” (DEMANI, 2015, p.155), até porque o islã busca essa preservação, um dos exemplos mais recorrentes é que “Desde os anos 80, houve centenas de casos de desfiguração, pela utilização de ácido, do rosto de mulheres que simplesmente ousaram exibir seus cabelos” (IBDEM, p.159). Robert Spencer traz um relato sobre uma pesquisa realizada pelo Instituto Paquistanês de Ciências Médicas de que no ano de 2002, 90% das mulheres paquistanesas eram espancadas ou abusadas sexualmente pelos seus maridos. (SPENCER, 2007, p.72).

Um dos exemplos mais recentes onde retrata como a mulher deve se comportar no mundo muçulmano está na Alemanha, apesar do país não ser um lugar totalmente islamizado, mas após 1960, houve uma verdadeira fuga dos muçulmanos de seus países de origem para lá, onde se estabeleceram, e trouxeram consigo sua religião e o desejo da implantação da Charia, que permite o crime de honra e “Uma das vítimas, Hstun Surucu, foi alvejada em plena luz do dia, em fevereiro de 2005, em Berlim, por seus irmãos porque ‘vivia como uma alemã’ e era ‘uma prostituta’ que ‘não merecia destino melhor’”(SCHIRRMACHER, 2017, p.291). Portanto, a liberdade que a mulher conquistou no Ocidente é infinitamente maior do que a suposta liberdade que as mulheres do mundo muçulmano têm:

Quaisquer expressões de sensualidade, como namoros ou maquiagem, são reprimidas pela polícia moral [...] No Irã, mulheres têm uma posição jurídica de cidadãs e pessoas físicas; após sua participação maciça na revolução, o direito ao voto já não podia mais ser-lhes retirado (apesar da opinião do clero); a idade mínima para o casamento foi reduzida a nove anos [...]

No Afeganistão, por outro lado, cada mulher era considerada legalmente submissa a algum homem; elas eram obrigadas a vestir burca, que vela totalmente não apenas o corpo como também o rosto; as filhas eram proibidas de ir á escola, as mães, de trabalhar fora de casa; e todas só podiam aparecer em público acompanhadas de um parente masculino legalmente responsável por elas (Algumas regulamentações afegãs existem também na Arábia Saudita, onde mulheres são proibidas de dirigir) (DEMANI, 2015, p.160)

É evidente que houveram nos últimos anos um avanço no que se diz respeito aos direitos das mulheres em relação ao Ocidente, entretanto, há outras escolas de interpretação islâmica que não existe avanço, pois suas opiniões sobre esta evolução está baseada no Alcorão e na tradição islâmica, onde sua visão está presa no século VII.

Por Rafael Félix.