Cidadania Romana

  

Os cidadãos romanos possuíam vários direitos e privilégios específicos. Entre eles estava o de conubium, o direito de contrair um casamento Romano lícito, que dava aos seus descendentes o status de cidadãos Romanos e o direito de reivindicar os direitos do seu pai. Os cidadãos romanos tinham o direito de possuir e vender a propriedade, o jus commercii, e de ter acesso aos tribunais romanos. Enquanto tanto mulheres como homens gozavam destes privilégios, estes últimos eram beneficiados com direitos adicionais de voto, de aderir à legião romana, e de ocupar cargos públicos.

Estes direitos básicos de cidadania não mudaram com o tempo; o que mudou foram os critérios para a inclusão no registo civil de cidadania. Inicialmente, a cidade de Roma concedeu todos os privilégios de cidadania aos Patrícios masculinos, proprietários de terras ricos e que nasceram livres. Os homens livres que pertenciam à classe inferior dos Plebeus, e as mulheres de ambas as categorias, também gozavam dos direitos dos conubium e commercium.

Durante a maior parte da história da República Romana, só os cidadãos romanos podiam servir nas legiões. À medida que a influência de Roma se estendia por toda a Itália e as tribos latinas recebiam privilégios (muitas vezes como um grupo), a necessidade de mais tropas crescia. Como resultado, primeiro os italianos e depois os homens livres de cidades livres dentro das províncias eram admitidos nas legiões, depois de primeiro lhes ter sido dada a cidadania romana. Júlio César iniciou um programa agressivo de oferecer o status de cidadania romana a certas regiões dentro dos limites crescentes da influência de Roma. Augusto e os imperadores subsequentes continuaram esta tendência em vários graus. Aos das forças auxiliares era concedida cidadania após completarem vinte e cinco anos de serviço obrigatório. Sob o imperador Cláudio, a concessão foi ampliada retroativamente à mulher, filhos e descendentes do soldado.

A um escravo, homem ou mulher, propriedade de um cidadão romano, era geralmente concedida a cidadania após a sua alforria. Uma vez libertados, estes novos cidadãos podiam formar casamentos lícitos e os seus filhos eram reconhecidos como cidadãos. Se a mãe ou o pai era cidadão romano, mas o cônjuge não fosse, então o casamento não era considerado lícito segundo a lei civil romana, e então a criança seguia o status da mãe (romana ou não romana, escrava ou livre). Esta prática geral foi qualificada com a lex Minicia (ca. 90 a.C.), que restringia um homem estrangeiro (peregrinus) que tenha contraído casamento com uma mulher romana de ter filhos com cidadania romana. Neste caso, os filhos seguiam o status do pai, mesmo que o casamento não fosse lícito pelo direito civil.

Um registo dos nomes dos cidadãos era mantido em Roma e atualizado aproximadamente de cinco em cinco anos, coordenado com o censo. Os nomes dos escravos libertados seriam registados no registo local com cópias enviadas para Roma. Da mesma forma, uma criança nascida de um cidadão seria registada no prazo de trinta dias após o nascimento, e uma cópia pessoal da documentação poderia ser guardada na sua casa. O documento oficial era conservado nos arquivos públicos da cidade e talvez também em Roma.

Havia uma forma final de obter a cidadania, pagando por ela. Tal é a situação de Cláudio Lysias, o tribuno que supervisionou a prisão de Paulo, registada em Atos 22:26-29; 23:26. O tribuno afirma ter pago uma grande soma pela sua cidadania, que, como o seu nome sugere, parece ter recebido a cidadania sob o imperador Cláudio.

Nas primeiras décadas do primeiro século d.C., um cidadão romano era contado entre os poucos que tinham acesso a recursos e privilégios. Por volta de 212 d.C., esta distinção evaporou-se, quando o imperador Caracalla estendeu a cidadania romana a todos os habitantes do império.

 

Fonte:

 

Baker Illustrated Study Bible © 2018 by Baker Publishing Group

 

Tradução Walson Sales

 

A intenção ao traduzir este texto é: (1) Tornar a obra conhecida no Brasil; (2) Tornar o conteúdo conhecido no Brasil; (3) Tornar a temática conhecida no Brasil; (4) Despertar as editoras brasileiras a publicar a obra no país. Bons estudos e boa leitura.